quarta-feira, 14 de março de 2012

Rosinha acompanha reunião da comissão paritária dos royalties

A Prefeita Rosinha Garotinho está em Brasília, onde acompanhou a reunião da comissão paritária dos royalties de petróleo, onde cinco deputados de estados produtores do óleo debateram propostas com cinco deputados de estados não produtores, sobre o projeto aprovado no Senado de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na reunião, foi apresentada proposta do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ).
Garotinho sugeriu manter os valores atuais recebidos pelos produtores em relação aos campos já licitados, até hoje, chegando a uma média de arrecadação dos últimos seis meses, com correção sistemática e anual pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado). Tudo o que for licitado daqui para a frente, será dividido de acordo com índices do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), porém, com novos critérios que ainda serão discutidos, para não haver injustiças. "Minha proposta foi bem aceita pelo grupo", informou Garotinho, que apresentará formalmente um texto amanhã (14), para discussão final na próxima terça (20), às 10h, em Brasília.

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